A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 por outubro pode deter sido a data final para adesãeste ao programa por repatriação do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez de que este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que o assunto Pode vir a desaguar pelo..

Uma empresa paulista qual comercializa Aparelhamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico de Entrada (DBE) na Junta Comercial de Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Em ações por exibiçãeste de papelada, este rfoiu não deve recompensar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigaçãeste do pagar a comissãeste de corretagem, desde qual este pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar com exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vão aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo moderno Lei por P..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos créditos utilizando garantias por essencia fidu..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora por feira de moda, qual permitiu sua própria comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenização por danos morais e materiais de uma empresa qual vendia suplementos falsificad..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras por bens e contas bancárias de modo a o pagamento de dívidas por companhias – a chamada desconsideração da fonte personalidade j..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas do uso Destes sistemas por transmissão e distribuição de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Um rebanho Pode vir a ser infectado com uma doença precisamente que o dono respeite Praticamente as regras do vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo de que ele arque sozinho utilizando decisãeste do governo que o obriga a abater Seres vivos doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *