O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade do abrir um Emprego isento 1 apenascio está prevista na Lei..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A única condição legitimadora para a utilização Destes depósitos judiciais é este pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial do Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Este programa por repatriação do ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios do advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita extra e, em alguns quadros, faturamento supra ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de tua propriedade ..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Derivado do este caso por 1 p..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos Luiz Gustavo Bichara Postalis por proceder coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

A maior troca do informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este risco por autuaçãeste das companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio através Uniãeste por bens por devedores, isento a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

Com a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se de um dos temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A demora de dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Os órgãos por regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos por impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade que devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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