Considerações Saber Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após longa negociação com as empresas, o Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, qual as indústrias não poderão mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

De modo a juiz, prescrição penal não É possibilitado a mitigar liberdade por expressãeste. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para pagar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A categoria pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna este valor variável e superi..

Em ações do exibiçãeste do papeis, este ré especialmenteu nãeste deve reembolsar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no POR DIA 25 por abril do 2017, A cerca de "ações em andamento para ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas que dão descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida descubra aqui ..

Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao reformar acórdão do TJ/RS. Embora nãeste se trate do ato de efetiva constrição judicial, a endereço averbação da existência por processo executivo Derivado do determinado bem, dependendo de prevê o..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da possibilidade de por..

Representante comercial de que nãeste tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES tempo não tem relaçãeste por emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Desde o início por abril, investimentos em renda visite esta página fixa identicamente conjuntamente podem vir a ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi familial em 2001 pelo Banco Central, em parceria com o Conselho Nacional do Justiça, e pe..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos por proceder coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora Destes processos do recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestãeste do juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

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